Política de Privacidade

Última atualização: 3 de agosto de 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Papa-Negas — Centro de Explicações e Apoio Escolar recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores deste site, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Papa-Negas — Centro de Explicações e Apoio Escolar
Rua Dr. Luís Torres n.º 1, 1.º esq/dir, 3100-464 Pombal
Email: geral@papanegas.pt
Telefone: 236 027 555 Chamada para a rede fixa nacional

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente através dos formulários do site:

• Formulário de contacto: nome, endereço de email e conteúdo da mensagem.
• Formulário de inscrição: dados do aluno (nome, ano escolar, escola, disciplinas, modalidade e horários pretendidos) e dados do Encarregado de Educação (nome, telefone e email).

Os dados de alunos menores de idade são fornecidos pelo respetivo Encarregado de Educação, que é o titular do pedido de inscrição.

3. Finalidades e fundamento do tratamento

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Responder a pedidos de informação e mensagens enviadas através do formulário de contacto;
• Processar pedidos de inscrição e contactar o Encarregado de Educação para confirmar disponibilidade de horários e formalizar a inscrição.

O tratamento tem como fundamento as diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e o consentimento prestado no momento da submissão do formulário (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

4. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos: as mensagens de contacto são eliminadas após a resposta e o encerramento do assunto; os dados de inscrição são conservados durante a relação com o centro e eliminados quando deixarem de ser necessários, salvo obrigação legal em contrário.

5. Comunicação a terceiros

Os dados não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins de marketing. Os dados submetidos nos formulários são enviados por email para a nossa caixa de correio e alojados no servidor onde o site está hospedado, que atua como subcontratante no âmbito do alojamento web.

6. Serviços de terceiros

Este site utiliza recursos externos que, ao serem carregados, implicam a comunicação do seu endereço IP ao respetivo fornecedor:

• Google Fonts (tipos de letra) e cdnjs / Cloudflare (ícones Font Awesome);
• Google Maps (mapa na página de contactos) — apenas carregado após o seu consentimento, conforme descrito na Política de Cookies.

7. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de os retificar, apagar ou limitar o seu tratamento, o direito à portabilidade, o direito de oposição e o direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então).

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email geral@papanegas.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

8. Segurança

Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso, a divulgação ou a destruição não autorizados.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão em vigor a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.